Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. ROMÁRIO FLAMEL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.
Torna de utilidade pública a Associação Desportiva Gualbertão Futebol Clube e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Nomeia a Sra. NATALY SAMANTA ROCHA SANTANA DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Faturamento, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DA GUIA SANTOS BULCÃO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.
Nomeia a Sra. PABLINY DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.
Nomeia o Sr. ISMAEL KENNYD DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Exonera o Sr. GILMAR ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Denomina Centro de Atendimento Multiprofissional e dá outras providências.
Torna oficial o Hino do Grupo de Idosos José Paulo dos Santos do município de Equador/RN e dá outras providências.
Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer a Função de Coordenador de Estágio no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários, regulado pelo Decreto Municipal nº 014/2022, do município de Equador.
Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador/RN, e dá outras providências.
Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, na administração centralizada, autarquias e fundação municipais, e dá outras providências.
Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM.
Nomeia o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.
Declarar a vacância do cargo efetivo de Pedagogo, ocupado por PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, a contar de 4 de março de 2022, pelo prazo de 2 anos, em decorrência de posse em outro cargo de acumulação proibida.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro às Associações Rurais do município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio à Arte e a Cultura, oferecendo incentivos a pessoas físicas (individuais ou em grupo) e jurídicas (sem fins lucrativos), por meio do AUXÍLIO CULTURAL, a fim de fomentar as atividades artísticas e culturais no município de Equador/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer - BOLSA ATLETA, e dá outras providências.
