Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de seleção de diretores escolares da rede de ensino municipal.
Exonera o Sr. JANILSON PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. SUENILDO MARCELINO DINIZ, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JEFERSON BARROS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Transportes.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Designa a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Exonera o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.
Exonera a Sra. VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.
Exonera o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Casa de Apoio do Município de Equador, localizada em Natal/RN.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
