Institui no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte o Certificado de Qualidade “Selo Verde”, e dá outras providências.

Exonera o Sr. DANIEL BRUNO DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.

Exonera o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Designa, a Sra. VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA, servidor efetivo no cargo de Enfermeira, como responsável técnico do setor de enfermagem da Unidade Básica de Saúde II - Elita Gomes de Morais, por tempo indeterminado.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Exonera, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Nomeia o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviço Público do município de Equador.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Torna os estilos de artes maciais “Capoeira Rei Zumbi do Brasil, Quaá-aua-jitsu e Hígio-apé”, como patrimônio cultural, desportivo e recreativo do Município de Equador, com devido apoio para suas respectivas difusões na esfera municipal e dá outras providências.

Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.

Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.

Remove o Sr. ALUISIO ALVES MACEDO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Prorroga o prazo de adesão ao Plano de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Municipal de nº 742/2022, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços e contratações diretas para fins de aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos do prescrito na Lei Federal de n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025.