Dispõe sobre declaração de desafetação de bens móveis inservíveis do Município de Equador – Rio Grande do Norte, para efeitos de alienação através de leilão, autoriza as devidas baixas e dá outras providências.

Exonera o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. HOZANA PRIMO DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Exonera o Sr. ROMÁRIO FLAMEL DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. ROMÁRIO FLAMEL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Torna de utilidade pública a Associação Desportiva Gualbertão Futebol Clube e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Nomeia a Sra. NATALY SAMANTA ROCHA SANTANA DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Faturamento, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA DA GUIA SANTOS BULCÃO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

Nomeia a Sra. PABLINY DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

Nomeia o Sr. ISMAEL KENNYD DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Exonera o Sr. GILMAR ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Denomina Centro de Atendimento Multiprofissional e dá outras providências.

Torna oficial o Hino do Grupo de Idosos José Paulo dos Santos do município de Equador/RN e dá outras providências.

Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer a Função de Coordenador de Estágio no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários, regulado pelo Decreto Municipal nº 014/2022, do município de Equador.

Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador/RN, e dá outras providências.