Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS, no âmbito do município de Equador/RN, e estabelece outras providências.
Exonera a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Exonera o Sr. MELQUISEDEQUE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Nomeia o Sr. DELSON VALENTIM DE ARAÚJO DANTAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Nomeia o Sr. DANIEL BRUNO DE BRITO AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.
Nomeia o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Exonera o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.
Nomeia a Sra. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador-RN, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do município de Equador-RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença Covid-19; Sars-cov-2 e pelo H3N2, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. GILMAR ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Equador-RN.
Exonera a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JANILSON PEREIRA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Remove o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para exercer as suas atividades funcionais no Centro de Atendimento Multidisciplinar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.
Ceder, por tempo determinado, o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria, com a matrícula nº 00181, lotado na Secretaria de Saúde do município, para exercer as suas atividades funcionais junto ao município de Lagoa Nova-RN.
Exonera o Sr. JOSINALDO URSULINO GOMES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Informática, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.
