Nomeia o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2023-2026.
Exonera, a Sra. JOSINETE CANDIDO DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, realizado no âmbito do Município de EquadorRN, regulado pelo edital normativo n.º001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.
Autoriza o poder executivo municipal a, nos termos da legislação municipal, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado regulado pela Lei Municipal nº 728/2021 e altera a Lei Municipal nº 725/2021 e nº 728/2021, e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-Seridó bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei Municipal nº 736/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2022-2024.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia a Sra. NATHÁLYA GRAYCE CUNHA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Nomeia o Sr. ALDOMAR ANGELO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de seleção de diretores escolares da rede de ensino municipal.
Exonera o Sr. JANILSON PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
