DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do Município de Equador/RN e dá outras providências
Concede o Tíitulo de utilidade pública a Liga Equadorense de Desportos de Equador RN e dá outras providencias.
Torna a Associação dos Protetores de Animais de Equador, Entidade de Utilidade Pública na esfera municipal e dá outras providências.
Denomina praça do Alto da Bela Vista de Praça Izaura Ismerina
Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, portadora do CPF n° 538.984.604-44, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas-RN.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, o Sr. VICENTE VANILDO DE LIMA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do município de Equador.
Exonera, o Sr. JOAB NATANAEL RODRIGUES DA COSTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Exonera a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador RN.
Designa a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, ocupante atualmente do Cargo de Professora nível 3F da Educação, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros administrado pela Secretaria Municipal de Educação.
Designa, a senhora, ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, ocupante atualmente do Cargo de Coordenadora Geral da STHAS, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos.
Exonera a Sra. PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador RN.
Denomina o Viveiro de Mudas do Projeto Focus de Richard José Nóbrega de Andrade.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
