Nomeia o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Nomeia a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Exonera, a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.

Exonera, o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Exonera, a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vice Prefeito do município José Francisco Gomes.

Dispões sobre as diretirizes para a eleboração e execução da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)

Exonera o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Nomeia a Sra. MARCOLANDIA BULCÃO DA SILVA, para exercer o Cargo em Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Exonera, a pedido, o Sr. JOSEAN RICARDO DA SILVA AZEVEDO, do Cargo Efetivo de Condutor de Emergência, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.

Nomeia a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Art. 1º Nomear o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.

Torna o Palmeiras Futebol Clube como patrimônio cultural de Equador e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Exonera a Sra. BÁRBARA KATHARINNE RODRIGUES DE CASTRO, do Cargo Efetivo de Odontólogo (ESF), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Nomeia a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Nomeia o Sr. JOAB NATANAEL RODRIGUES DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamen-to e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamen-to e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Altera, parcialmente, o art. 17, inciso I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.

Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Equador/RN, e dá outras providências.

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Nomeia o Sr. AUGUSTO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Nomeia o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.