Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, portador do CPF nº 018.318.774-14, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Administração Geral

Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 131.312.234-30, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Denomina as Ruas no Bairro Francisco Sabino de Oliveira no Município de Equador/RN e dá outras providências.

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 8º. DA LEI MUNICIPAL N. 783/2023 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 73.435,30 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), para fins de execução da “Lei Paulo Gustavo

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Nomear o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equa- dor-RN.

NOMEAR: MONICA DAYSY NOBREGA DE SOUZA representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

Nomear o Sr.º JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, CPF n.º 094.907.904-94, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador – RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 094.907.904-94, do Cargo de Procurador Geral, lotado na Procuradoria do Município de Equador.

Art. 1º - Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, CPF nº 054.526.774-96, funcionaria cedida ao municipio, para exercer o Cargo de Diretora de Departamento de Gestão de Administração Hospitalar da UMIIE pertencente ao Município de Equador –RN, na condição de responsavel tecnica, considerando a natureza de seu cargo no vinculo originario.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o art. 33, § 2º, Lei Municipal nº 384 de 16 de junho de 1997 que “Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Municipais de Equador e dá outras providências”.

EMENTA: Dispõe sobre projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar as parcelas de complementação dos vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 706.355.984-26, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 706.355.984-26, para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Divisão de Tesouraria, do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 018.315.844-09, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco Sabino de Oliveira, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

Exonerar, a pedido, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.765.804-84, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, CPF nº 105.882.774-01, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

Nomear a Sra CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Nomear a Srª. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, portador do CPF nº 076271154-00, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Controle Interno do Município de Equador.

Nomear o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

Nomeação, Agente: Johnny Rivers Silva de Souza, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle