Exonerar, a pedido, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equa- dor/RN.
Nomear o Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.
RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador
Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador RN.
Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, portador do CPF nº 804.779.171-00, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, portador do CPF nº 017.560.804-02, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.
R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Franciane do Nascimento Ferreira como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Maria Dilma de Holanda como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Daiana Cibelly da Cunha como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Ana Keylla da Silva Santos como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sr. Gerbson Almeida da Nobrega como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do Município de Equador-RN.
Art. 1º Nomear o Sr. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planeja- mento, do município de Equador-RN.
Exonerar, a pedido, o Sr. CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.
Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.
Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.
Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, portador do CPF nº 018.318.774-14, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.
Art. 1º. Nomear a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 179.188.215-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, CPF nº 044.823.384-35, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, do Município de Equador RN.
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº 010.218.894-74, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Se- cretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
RESOLVE: Designar o servidor RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.
Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Altera a Lei Complementar Municipal de n.º 019/2018 e a Lei Municipal de n.º 568/2009, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação dos Alcoólicos Anônimos de Equador AA/Equador, e dá outras providências.
