Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº 010.218.894-74, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Se- cretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
RESOLVE: Designar o servidor RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.
Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Altera a Lei Complementar Municipal de n.º 019/2018 e a Lei Municipal de n.º 568/2009, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação dos Alcoólicos Anônimos de Equador AA/Equador, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo do Município de Equador Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado.
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município Equador - RN e dá outras providências.
Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, do Cargo em Comissão de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN. Parágrafo Único A posse no cargo de Chefe de Divisão de Tributos Municipais se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do Município de Equador-RN.
Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 093.078.404-90, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Município de Equador.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Art. 1º Nomear a Sr. YAN CARLOS DA SILVA, portadora do CPF nº 099.036.784-36, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, portador do CPF nº 095.491.214-45, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Art. 1º Nomear o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.
EMENTA: Dispõe sobre o direito de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público considerado pessoa com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração.
Nomear o Sr. Jailson Santos Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Reconhece a Festa de São Sebastião de Equador/RN como Patrimônio Cultural.
Nomear para compor o setor de Comissão de Credenciamento, do tipo Chamada Pública, para classificação de credenciados no Espaços Públicos de Atividades Comerciais no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo: