Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamen-to e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Altera, parcialmente, o art. 17, inciso I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.
Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Equador/RN, e dá outras providências.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia o Sr. AUGUSTO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.
Nomeia o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.
Exonera a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Nomeia o Sr. LITEMBERG DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Dispõe sobre a fixação dos preços públicos para Permissão de Uso de Espaços Públicos Temporários em Eventos Festivos, no âmbito do Município de Equador, e dá outras providências.
Exonera o Sr. RAU GUEDES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.
Exonera a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.
Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Equador e dá outras providências.
Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Exonera o Sr. JOALDO JOSINO DE AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Nomeia a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Nomeia a Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera, a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
Exonera a Sra. PABLINY DA SILVA LUCENA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Exonera o Sr. ADERSON NUNES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
